Cancelamento e reembolsos

Ebooks e liberação de leitura na MyFic são conteúdos digitais fornecidos imediatamente ou sob demanda após a confirmação do pagamento. Por isso, regras de arrependimento do comércio eletrônico podem ter limites quando o consumo (acesso à obra) já ocorreu, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e interpretação aplicável a bens digitais.

Em regra, após a confirmação do pagamento e a liberação da leitura integral na conta, não há reembolso por desistência ou arrependimento simples.

Analisaremos pedidos de reembolso ou crédito quando: cobrança duplicada; falha técnica comprovada que impeça o acesso por prazo razoável e sem solução; obra removida definitivamente por fato imputável à plataforma antes do acesso útil; ou outras hipóteses legais obrigatórias.

Solicitações: suporte@myfic.online, com e-mail da conta, identificação da compra e motivo.

Recargas de créditos, uma vez creditadas na carteira, em regra não são convertidas de volta em dinheiro, salvo erro de processamento, cobrança indevida ou determinação legal/regulatória.

Créditos usados para adquirir obras seguem a política da compra da obra.

Se a MyFic oferecer planos pagos (ex.: autor Premium) ou assinaturas, o cancelamento da renovação pode ser feito pelos canais da conta ou suporte, produzindo efeito ao fim do período já pago, salvo regra promocional diversa informada na contratação.

Valores de períodos já usufruídos normalmente não são reembolsáveis proporcionalmente, exceto previsão legal ou oferta específica.

Você pode solicitar exclusão/encerramento da conta. O acesso às obras compradas pode ser perdido com a exclusão, observadas retenções legais de dados de transação. Saldo de créditos não utilizado pode expirar ou ser tratado conforme aviso no momento do pedido — consulte o suporte antes de excluir a conta se houver saldo.

Disputas abertas junto ao meio de pagamento (chargeback) podem levar à suspensão temporária do acesso à compra sob contestação até a conclusão da análise, para prevenção de fraude.

Cancelamentos, reembolsos e dúvidas: suporte@myfic.online.