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Política de privacidade

Última atualização: 5 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a MyFic trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma MyFic é a operadora da MyFic. Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, utilize: suporte@myfic.online.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma segura/hash) e, se usar login social, identificadores fornecidos pelo provedor (ex.: Google).

Dados de uso: navegação no catálogo, progresso de leitura, favoritos, idioma da interface, logs técnicos (IP, user-agent, data/hora) para segurança e diagnóstico.

Dados de transação: histórico de compras, créditos, identificadores de pagamento fornecidos por processadores (ex.: Mercado Pago), sem armazenarmos o número completo do cartão quando o pagamento é processado pelo parceiro.

Dados de autor: obras, metadados, imagens enviadas, solicitações de moderação e comunicações relacionadas à publicação.

Dados de suporte: mensagens que você nos envia voluntariamente.

3. Finalidades e bases legais

Execução de contrato: criar e gerir conta, processar compras, liberar leitura, pagar/repassar conforme regras comerciais, moderar publicações.

Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e abusos, melhoria do produto, métricas agregadas de catálogo — sempre com avaliação de impacto e respeito aos seus direitos.

Consentimento: quando exigido (ex.: cookies não essenciais, comunicações de marketing opt-in).

Obrigação legal: cumprimento de deveres fiscais, regulatórios e ordens legítimas de autoridade.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados com prestadores essenciais ao serviço: hospedagem e banco de dados, autenticação, processamento de pagamentos, e-mail transacional e, quando você usa tradução automática de leitura, provedores de API de tradução (envio do texto da obra para gerar a versão solicitada).

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos divulgar informações se exigido por lei ou para proteger direitos, segurança e integridade da plataforma e de terceiros.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas previstas na LGPD (cláusulas contratuais, políticas do fornecedor e avaliação de risco).

6. Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política, inclusive prazos legais de guarda (fiscal, consumerista, disputas). Após o encerramento da conta, podemos anonimizar ou excluir dados pessoais, ressalvadas obrigações de retenção.

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando aplicável), eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Pedidos: suporte@myfic.online. Responderemos nos prazos legais. Também é possível contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (controle de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável, hashing de senhas). Nenhum sistema é 100% seguro; pedimos que você também proteja suas credenciais.

9. Menores

Não direcionamos o serviço deliberadamente à coleta de dados de crianças sem base legal adequada. Responsáveis devem supervisionar o uso por menores.

10. Cookies e alterações

Detalhes sobre cookies estão na Política de Cookies. Podemos atualizar esta Política; a data de atualização será revisada no topo do documento.

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