Termos e políticas · MyFic
Política de privacidade
Última atualização: 5 de setembro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a MyFic trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Controlador e contato
O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma MyFic é a operadora da MyFic. Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, utilize: suporte@myfic.online.
2. Dados que coletamos
Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma segura/hash) e, se usar login social, identificadores fornecidos pelo provedor (ex.: Google).
Dados de uso: navegação no catálogo, progresso de leitura, favoritos, idioma da interface, logs técnicos (IP, user-agent, data/hora) para segurança e diagnóstico.
Dados de transação: histórico de compras, créditos, identificadores de pagamento fornecidos por processadores (ex.: Mercado Pago), sem armazenarmos o número completo do cartão quando o pagamento é processado pelo parceiro.
Dados de autor: obras, metadados, imagens enviadas, solicitações de moderação e comunicações relacionadas à publicação.
Dados de suporte: mensagens que você nos envia voluntariamente.
3. Finalidades e bases legais
Execução de contrato: criar e gerir conta, processar compras, liberar leitura, pagar/repassar conforme regras comerciais, moderar publicações.
Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e abusos, melhoria do produto, métricas agregadas de catálogo — sempre com avaliação de impacto e respeito aos seus direitos.
Consentimento: quando exigido (ex.: cookies não essenciais, comunicações de marketing opt-in).
Obrigação legal: cumprimento de deveres fiscais, regulatórios e ordens legítimas de autoridade.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados com prestadores essenciais ao serviço: hospedagem e banco de dados, autenticação, processamento de pagamentos, e-mail transacional e, quando você usa tradução automática de leitura, provedores de API de tradução (envio do texto da obra para gerar a versão solicitada).
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos divulgar informações se exigido por lei ou para proteger direitos, segurança e integridade da plataforma e de terceiros.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas previstas na LGPD (cláusulas contratuais, políticas do fornecedor e avaliação de risco).
6. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política, inclusive prazos legais de guarda (fiscal, consumerista, disputas). Após o encerramento da conta, podemos anonimizar ou excluir dados pessoais, ressalvadas obrigações de retenção.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando aplicável), eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Pedidos: suporte@myfic.online. Responderemos nos prazos legais. Também é possível contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (controle de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável, hashing de senhas). Nenhum sistema é 100% seguro; pedimos que você também proteja suas credenciais.
9. Menores
Não direcionamos o serviço deliberadamente à coleta de dados de crianças sem base legal adequada. Responsáveis devem supervisionar o uso por menores.
10. Cookies e alterações
Detalhes sobre cookies estão na Política de Cookies. Podemos atualizar esta Política; a data de atualização será revisada no topo do documento.