Termos de uso

A MyFic é um marketplace digital de ebooks independentes (contos, poesias, prosas e reflexões). A plataforma intermedia a descoberta, a compra avulsa e a leitura online das obras. Não somos editora tradicional nem serviço de streaming por assinatura no MVP.

A MyFic não é a autora das obras publicadas por terceiros, salvo indicação expressa em contrário. O conteúdo editorial é de responsabilidade do autor ou titular que o publica.

Para comprar obras na íntegra, publicar ou usar a carteira de créditos é necessário cadastro (e-mail/senha ou provedor OAuth, como Google). Visitantes podem navegar no catálogo e ler prévias conforme a política de cada obra.

Você declara ter capacidade civil para contratar. Menores devem utilizar a plataforma apenas com assistência ou autorização do responsável legal, nos termos da legislação brasileira.

Você é responsável por manter a confidencialidade da conta e por atividades realizadas sob seu login. Notifique-nos imediatamente em caso de uso indevido.

Na MyFic, leitor e autor compartilham a mesma conta. Qualquer usuário logado pode criar e editar obras, sujeitas a moderação antes da publicação no catálogo.

Administradores da plataforma atuam como equipe (moderação e governança) e não utilizam o painel de autor para publicar obras próprias pela mesma regra de conflito de interesse prevista na operação.

Obras publicadas podem oferecer prévia gratuita (percentual do texto, capítulos marcados ou regras equivalentes). A leitura integral de obras pagas exige login e compra confirmada (ou outra forma de liberação válida, como obra em leitura livre definida pela administração).

Preços são exibidos em reais (BRL), em faixas definidas pela plataforma. Conversões para outras moedas, quando mostradas, são apenas informativas.

A compra concede licença pessoal, intransferível e não exclusiva de acesso digital à obra na MyFic, para uso próprio. Não há transferência de direitos autorais ao comprador.

A carteira de créditos MyFic pode ser usada para comprar obras e, quando disponível, planos ou pacotes oferecidos na plataforma. Créditos não são moeda de curso forçado e, em regra, não são resgatáveis em dinheiro, salvo obrigação legal ou política específica de reembolso.

Pagamentos podem ser processados por parceiros (por exemplo, Mercado Pago). Condições do meio de pagamento (Pix, cartão etc.) seguem as regras do provedor e a legislação aplicável.

Valores de rateio entre autor e plataforma (comissões) são definidos nas regras comerciais vigentes no momento da venda e refletidos no painel do autor quando aplicável.

Obras enviadas para publicação passam por moderação. A MyFic pode aprovar, rejeitar, solicitar correções, suspender ou remover conteúdo que viole estes Termos, a lei ou direitos de terceiros.

É proibido publicar conteúdo ilícito, difamatório, que viole direitos autorais ou de imagem de terceiros, spam, malware, discriminação ilegal, exploração de menores ou qualquer material contrário à ordem pública.

O autor declara ter os direitos necessários sobre o texto e demais materiais enviados (capas, imagens etc.) e autoriza a MyFic a exibi-los, armazená-los e promovê-los no âmbito da plataforma (incluindo kits de divulgação gerados no fluxo de aprovação, quando aplicável).

Marca, layout, software, bases de dados e demais elementos da MyFic são protegidos. É vedado copiar, fazer engenharia reversa, explorar comercialmente a plataforma ou usar a marca sem autorização, salvo nos limites do uso legítimo da conta.

Envidamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou isenta de erros. Manutenções, falhas de terceiros (hospedagem, pagamento, APIs) ou eventos de força maior podem afetar o serviço.

Podemos alterar funcionalidades, preços de catálogo futuros, planos e estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado (site, e-mail ou aviso na conta). O uso contínuo após a vigência constitui aceitação, quando permitido em lei.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a MyFic não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de conteúdo publicado por autores, decisões de compra do usuário, indisponibilidade temporária ou uso indevido da conta.

Em relações de consumo, prevalecem os direitos indisponíveis do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos afasta garantias legais obrigatórias.

Você pode solicitar o encerramento da conta pelos canais indicados. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou a segurança da plataforma.

Obrigações que por natureza devam sobreviver (propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, foro) permanecem após o encerramento.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o CDC; nos demais casos, o foro da comarca da sede da operadora da plataforma, sem prejuízo de foros legais imperativos.

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@myfic.online.