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Direitos autorais

Última atualização: 5 de setembro de 2026

Esta página resume a política de direitos autorais da MyFic para autores, leitores e titulares de direitos.

1. Titularidade das obras

Os direitos autorais sobre o texto e demais conteúdos originais publicados por autores na MyFic permanecem com o respectivo titular, nos termos da Lei nº 9.610/1998.

Ao publicar, o autor concede à MyFic licença mundial, não exclusiva, pelo prazo de disponibilização da obra na plataforma, para hospedar, reproduzir tecnicamente, exibir, promover e comercializar o acesso digital conforme as regras do serviço (incluindo materiais de divulgação gerados ou compostos no fluxo da plataforma, quando autorizados).

2. Licença do leitor

A compra ou a liberação de leitura (incluindo obras em leitura livre definidas pela administração) concede ao usuário licença pessoal de acesso digital na MyFic. É vedado redistribuir, vender, extrair em massa, treinar modelos de IA com o conteúdo obtido na plataforma ou explorar a obra comercialmente fora do que a lei e estes termos permitem.

3. Conteúdo da plataforma

Marca MyFic, interface, software e materiais institucionais são protegidos. Kits, capas geradas ou compostas pela plataforma podem combinar elementos do autor e da MyFic; o uso fora da plataforma exige autorização quando houver direitos da MyFic ou de terceiros.

4. Denúncia de infração

Se você acredita que conteúdo na MyFic viola seus direitos autorais, envie notificação para suporte@myfic.online com: identificação do titular, descrição da obra e da URL/obra na plataforma, declaração de boa-fé e dados de contato.

Após análise, podemos remover ou restringir o conteúdo, notificar o usuário responsável e adotar medidas proporcionais, sem prejuízo de outras vias legais.

5. Contra-aviso e reincidência

Autores notificados podem apresentar esclarecimentos. Reincidentes em violação de direitos de terceiros podem ter obras removidas e contas suspensas ou encerradas.

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